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COVID-19: Guarda Municipal do Rio de Janeiro multa moradores de rua por não usarem máscara
A Guarda Municipal do RJ tem aplicado multas no valor de R$ 107 a moradores de rua por não usarem máscara.
Durante uma grande ação em Copacabana, no dia 7 de junho, vários moradores de rua relataram que estavam sendo multados e chegaram a mostrar o Termo de Constatação de Infração Sanitária (TCIS), segundo Rafael Costa, um dos gestores do projeto Ruas, que denunciou a Guarda Municipal à Defensoria Pública.
O MP-RJ (Ministério Público do RJ) e a Defensoria Pública acionaram a prefeitura para que explique os motivos da punição, embora a distribuição de máscaras e kits de higiene sejam de responsabilidade total da gestão municipal.
“Fazemos ações pela Zona Sul e Centro. Distribuímos alimentos, kit de higiene e máscaras e constatamos que, quando voltamos, as pessoas estão usando as mesmas máscaras que demos na semana anterior. Eles nos procuraram nervosos e levamos a denúncia para a Defensoria Pública”, disse Rafael ao canal CNN Brasil.
A Guarda Municipal respondeu ao Ministério Público que o caso em Copacabana foi isolado e que o cidadão abordado não havia se apresentado como pessoa em situação de rua. O órgão ainda informou que não há qualquer orientação nesse sentido e atua diariamente em apoio às ações de acolhimento de pessoas em situação de rua realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
